Termos e Condições de Utilização raminvaenari.com
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site raminvaenari.com, sendo aplicáveis a todos os utilizadores. Ao utilizar o site, aceita estas condições.
21 de agosto de 2025
Aceitação dos termos
Ao aceder ao site, confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização.
Definições
Para efeitos destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao site, independentemente do registo.
Site: plataforma online acessível em raminvaenari.com.
Conteúdo: toda a informação, textos, imagens, gráficos e funcionalidades disponibilizadas.
Serviço: conjunto de consultorias e informações fornecidas pelo site.
Utilização do serviço
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação portuguesa.
Elegibilidade
O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos ou menores com autorização legal. Serviços financeiros são dirigidos apenas a maiores de idade.
Proibido a menores de 18 anos sem consentimento.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pelo uso adequado do site.
Usos proibidos
São proibidas ações que possam prejudicar o site ou terceiros.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor. A reprodução, distribuição ou modificação carece de autorização prévia, salvo exceções legais.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode enviar mensagens ou pedidos através do site, responsabilizando-se pelo teor das informações partilhadas.
Direitos sobre conteúdos
A raminvaenari pode utilizar as informações fornecidas para prestação do serviço, respeitando a privacidade e legislação aplicável.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados segundo a legislação vigente e em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
Ler Política de PrivacidadeAviso legal e limitações
O site disponibiliza informações de caráter geral, não constituindo aconselhamento individualizado.
Advertência de responsabilidade
A utilização do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Resultados podem variar.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por perdas diretas ou indiretas resultantes da utilização do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a raminvaenari por danos decorrentes do uso indevido.
Resolução de litígios
Qualquer litígio será resolvido de acordo com a legislação portuguesa.
Arbitragem
Poderá ser proposta arbitragem para resolução de conflitos.
A arbitragem é opcional e acordada entre as partes.
Resolução online de litígios
Disponibilizamos acesso à plataforma europeia de resolução de litígios online para consumidores.
Consultar plataforma ODRDivisibilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre versões anteriores.
Legislação aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Cessação
Podemos suspender o acesso ao site por violação destes Termos.
Alterações
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Consulte regularmente para atualizações.
Contactos para questões legais
Para esclarecimentos, utilize os contactos abaixo.
Endereço de e-mail: content@raminvaenari.com
Telefone: +351 921443843
Morada: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 21 de agosto de 2025
Versão: 2.0